27/02/2019. Texto de Inês Campos. Fotos de Esther Marín.
No passado dia 23 de fevereiro teve lugar na freguesia de São Luís, Odemira, uma sessão participativa com o objetivo de desenhar as bases para o modelo de uma nova comunidade de produção e autoconsumo de energia a partir de fontes renováveis. Esta sessão foi coorganizada pelo projeto europeu PROSEU, coordenado pelo Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais - cE3c (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa) e pela Transição São Luís, em colaboração com a Junta de Freguesia e a Sociedade Recreativa Musical SanLuizense.
Mais de 40 pessoas participaram nesta sessão, que teve lugar na Sociedade Recreativa Musical SanLuizense – uma das entidades organizadoras do evento, em colaboração com a Junta de Freguesia, a Transição São Luís e o projeto europeu PROSEU.
Entre os participantes estiveram residentes locais, representantes das Juntas de Freguesia de São Luís e de Relíquias, da Câmara Municipal de Odemira, e técnicos especializados da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, representantes da Cooperativa Minga de Montemor-o-Novo e da Cooperativa Coopérnico.
As «comunidades de energias renováveis» não existem ainda em Portugal, mas têm vindo a surgir um pouco por toda a Europa e são fundamentais para o processo de transição para um sistema energético mais democrático e de baixo carbono. Nestas comunidades, grupos de pessoas produzem e consomem energia de fontes locais e renováveis (tais como a energia solar fotovoltaica ou térmica, a energia eólica e a biomassa), podendo ou não vender o excesso de energia consumida à rede e a outros consumidores. Em alguns países, como no caso da Alemanha e França, é possível a venda direta entre dois ou mais pequenos produtores de renováveis.
Em Portugal, ainda não existe um enquadramento legal que regule especificamente sistemas coletivos de autoconsumo. No entanto, duas Diretivas Europeias – a Diretiva das Energias Renováveis e a Diretiva da Eletricidade e Mercado – incluem a atribuição de uma identidade legal para estas comunidades. Portugal, tal como os restantes Estados Membros da União Europeia, tem cerca de dois anos para transpor para a lei nacional uma definição legal e um enquadramento jurídico para as comunidades de energias renováveis.
São Luís tem vindo a posicionar-se na dianteira desta mudança. O processo começou em 2012 com a instalação de painéis solares nos edifícios públicos das Freguesias de Relíquias e São Luís através de fundos provenientes do Orçamento Participativo. Em 2017 foi feito o levantamento das necessidades energéticas e continua agora com o desenho de um modelo para o desenvolvimento de uma comunidade de pessoas que produzem a e consomem a sua energia a partir de fontes renováveis.
Embora exista ainda um longo caminho a percorrer, este processo está a ganhar uma nova aceleração, com a colaboração do projeto de investigação e inovação PROSEU - PROSumers for the Energy Union: mainstreaming active participation of citizens in the energy transition, financiado pela Comissão Europeia, que visa promover e apoiar novos produtores e consumidores de energias renováveis, também conhecidos por “prosumidores”- e da Coopérnico – a primeira cooperativa estabelecida em Portugal com o fim de produzir e vender energia de fontes renováveis, que ganhou este ano prémio de Sustentabilidade da Gulbenkian.
