30/04/2018. Texto de Marta Daniela Santos.
Mais de trinta especialistas europeus reuniram-se entre 4 e 6 de abril na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) para discutir a aplicação de uma diretiva Europeia associada ao efeito da poluição do ar nos ecossistemas terrestres e aquáticos. Esta reunião multi-países – a primeira do género na área da poluição atmosférica – foi organizada pelo Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais (cE3c-FCUL), pela Agência Portuguesa do Ambiente e pelo projeto NitroPortugal, do qual o cE3c faz parte.
Entre 4 e 6 de abril, a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa foi o palco de uma reunião entre especialistas de Portugal, Espanha, França, Itália e Croácia no estudo e monitorização do impacto da poluição do ar em diversos tipos de ecossistemas. A reunião representou um ponto de partida para a criação de uma plataforma de partilha de experiências e conhecimento entre os especialistas destes países, para a implementação do artigo 9 da nova diretiva dos limites nacionais de emissão de poluentes atmosféricos (NEC, 2016/2284) da Comissão Europeia.
Esta diretiva, em vigor desde o final de 2016, estabelece limites nacionais de emissão para os Estados Membros da União Europeia relativamente a cinco poluentes atmosféricos: óxidos de azoto (NOx), compostos orgânicos voláteis com exceção do metano, dióxido de enxofre (SO2), amoníaco (NH3) e partículas finas.
“É a primeira vez que a Agência Portuguesa do Ambiente reúne com investigadores e outros colegas do Mediterrâneo para resolver uma diretiva Europeia”, esclarece Cristina Branquinho, responsável pela organização e uma das investigadoras do cE3c presente na reunião. “Estamos expectantes que esta reunião possa ser um bom caso de estudo para a discussão e implementação de outras diretivas a nível Europeu”, acrescenta a investigadora.
Esta diretiva representa uma atualização dos valores de redução de emissão destes poluentes que têm vindo a ser estabelecidos pela Comissão Europeia ao longo das últimas décadas – e que Portugal tem vindo a cumprir. “Para a primeira meta, em 2010, não houve dificuldade de cumprimento pois fomos fazendo um esforço de redução nas últimas duas décadas e, portanto, os valores estabelecidos foram facilmente alcançados por esse esforço de redução”, explica Dília Jardim, representante da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
As próximas metas dizem respeito a 2020 e 2030, tendo sido propostas em função dos objetivos da Comissão Europeia de alcançar reduções significativas na emissão destes poluentes para a proteção da saúde humana e redução dos efeitos nos ecossistemas. “De acordo com as nossas projeções, vai ser possível cumprir em 2020 com as medidas que estão a ser implementadas. A partir de 2020 os valores começam a ter uma tendência decrescente para poder reduzir uma percentagem significativa em quase todos eles para 2030”, acrescenta Dília Jardim.
Filipa Marques, também em representação da Agência Portuguesa do Ambiente nesta reunião, acrescenta: “O principal desafio para Portugal é de facto avançar no processo de implementação e estabelecer a rede de monitorização que é necessária para dar cumprimento à diretiva. Para nós é um ponto importantíssimo, e aprender com os outros como estão a fazer e quais as dificuldades que sentem ajuda-nos a refletir e a adoptar uma abordagem mais simplificada”.
Esta reunião foi financiada através do Instrumento de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informação (Technical Assistance and Information Exchange Instrument, TAEX, em Inglês) da Comissão Europeia - uma ferramenta recente e que nesta reunião foi aplicada pela primeira vez à área da poluição atmosférica – e pelo projeto NitroPortugal: Strenghtening Portuguese research and innovation capacities in the field of excesso reactive nitrogen, do qual o cE3c faz parte.
